sábado, 25 de setembro de 2010

O Garoto e a árvore

A metáfora perfeita para a necessidade de uma lufada de ar fresco em Portugal.

Que se crie um partido novo com vocação de liderança, com capacidade para nos representar e governar!

A política em Portugal é cada vez mais arrepiante e sinuosa

Depois de o PSD ter incluído numa das primeiras versões do ante-projecto de revisão Constitucional a figura da moção de censura construtiva, a qual foi prontamente atacada pelo PS e, devido a isso, retirada na versão final do ante projecto por via das pressões do PS e do Conselho Nacional do PSD (órgão inútil que tanto vota numa coisa como no seu inverso), agora é o próprio PS que vem apresentar a mesma figura da Moção de Censura Construtiva na sua primeira versão da Proposta de Revisão Constitucional, a qual já foi atacada pelo PSD.


Posto isto, se bem que só me apetece soltar uma gargalhada, só me resta mesmo perguntar: Mas andam todos a brincar connosco? Mas será que ainda resta aos maiores partidos portugueses algum resquício de coerência ideológica, ética, programática, enfim de responsabilidade?

Que vergonha, que vergonha que aqueles que supostamente nos deveriam representar e servir de exemplo se pautam por um linha de acção marcada por uma ausência total de vergonha, de sentido de estado, e ao invés se comportem como meninos birrentos a lutar por um brinquedo (que neste caso é o Estado, e em última análise, todos nós).

Convém ainda referir que esta polémica figura da Moção de Censura Construtiva era de facto a única que merecia ser incluída no novo projecto de revisão constitucional, pois parece que esta será a única forma de se obrigar os partidos portugueses a abandonarem o seu gosto pela destruição e a portarem-se como instituições credíveis e responsáveis, capazes de entre si, construírem os consensos necessários para um melhor desenvolvimento do País.

Tal como acontece com as crianças mimadas, também os nossos maiores partidos se acham donas do país e do Estado, sentimento criado e fortalecido por sucessivos governos de maioria absoluta. Temos, então, que lhes mostrar que o caminho passa pelo diálogo, pela construção de consensos, e, se for necessário, pela criação de governos pluri-partidários, e não por uma postura de crítica constante e errática.

Temos então que nunca mais atribuir nenhuma maioria absoluta em Portugal, porque tal não é vital para a estabilidade política (como os partidos apregoam), e como exemplo temos os países mais desenvolvidos do mundo (Noruega, Suécia, Finlândia, Holanda, suíça, etc.), mas sim absolutamente necessário para a mudança de paradigma político em Portugal.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Já Plinio o dizia...

No seguimento do post anterior, deixo-vos com uma passagem de Plínio, o Antigo, (famoso historiador romano) acerca da decisão do Imperador em aumentar a centesima rerum venalium, um imposto sobre as transacções muito á semelhança do nosso IVA, de forma a compensar o acréscimo de despesas com a máquina de guerra romana:
"Não houve em Roma imposto mais pesado e mais odioso do que o imposto sobre os consumos, porque pesava sobre os pobres".
Parece que ao longo da história sempre foram os mesmos a pagar a factura dos erros e excessos dos Estados...
Como curiosidade, depois de tanto ouvirmos a palavra "salário", já algum de vós se questionou do porquê de se empregar essa palavra relativamente à contrapartida paga aos trabalhadores pelo seu trabalho? Porque os romanos tinham o hábito de pagar essa contrapartida, não só em dinheiro, mas também em géneros, entre os quais constava o sal como um dos mais utilizados. Daí que genericamente se tenha passado a designar o valor pago aos trabalhadores de "salarium", a raiz da nossa palavra salário.

Aumento dos Impostos

Obrigado Sócrates! Obrigado PPC! Obrigado por, juntos, contribuirem para destruição e pauperização da Classe Média Portuguesa.Em relação a este último, a sua mudança de posição apenas um mês depois de ter sido eleito Presidente do PSD apenas pode ser sintomático de algo de muito mau para a política portuguesa.
Porquê? Porque apenas passada um mês vem prôpor precisamente o contrário daquilo do defendeu durante a campanha para as Eleições Directas do PSD, e por em cheque as suas próprias convições ideológicas e políticas. Não que o mesmo algo vez me tivesse convencido da sua complexidade e consistência ideológica e intelectual, mas porque todas as suas ideias se baseavam em principios vagos, motivados por alguma creça pessoal nas mesmas, admito, mas que acima de tudo se destinavam a manipular e mobilizar, com óbvios proveitos políticos, aquele eleitorado Social-democrada mais liberal do ponto de vista económica e ingenuamente adepto da teoria do Laissez-faire e da Mão invisível.
Agora, como se não bastasse ter feito aquilo que muitos contribui para a descredibilização da classe política portuguesa (mudar de opinião do dia para a noite), fá-lo da pior maneira, pactuando com um pacote de medidas que incidem sobretudo sobre um aumento do esforço contributivo das classes médias, sobretudo da sua franja mais baixa.
O aumento do IVA num período de crise e de enormes dificuldades para as classes mais baixas, apenas vem contribuir a degradação das condições de vida das mesmas (não fosse o IVA um imposto cego que penaliza a acima de tudo os mais pobres), e a pequena disparidade entre o aumento do IRS dos escalões mais baixos e dos escalões mais altos é absolutamente irrisório (de 1% para 1,5%).
Se realmente é necessário apertar o cinto, e de facto é, que então se faça apertar o mesmo aqueles que têm as calças mais largas. Havia muitas formas de conseguir arrecadar receita extra sem prejudicar os mais desprotegidos, mas para todas essas seria necessário um nível de coragem política que nenhum dos nossos representantes aparenta ter.
P.s.: Não me parece que o aumento dos impostos fique por aqui... Enquanto não se atacar estruturalmente os vicios que corroem o Estado e a sociedade portuguesa, todas estas medidas não passarão senão de balões de oxigénio. De Oxigénio que volta e meia se gasta e o qual é nessário voltar a repor.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

"O mercado de trabalho"

"O mercado de Trabalho"! Nos dias que correm utiliza-se esta expressão para representar aquele conjunto nebuloso onde coexistem simultaneamente patrões e trabalhadores, empresas e consumidores, mas de onde se parece querer retirar todo e qualquer papel àquele que é, por ventura, o seu actor principal, pois que sentido faz o mercado de trabalho sem a distinção fundamental que no seio do próprio opera o sujeito Regulador. Falo do Estado!
Assim, numa altura em que o PSD principia os ensaios de um discurso mais liberal (ao estilo neo-liberal norte americano), e a falar em flexibilizar ainda mais o cada vez mais precário mercado laboral, esta é então a altura ideal para reflectir seriamente sobre o tipo de sociedade em que desejamos viver, mas, acima de tudo, sobre o tipo de sociedade em que desejamos conviver.
Há que optar então por duas alternativas que ao longo dos séculos XVIII, XIX e XX se foram alternando como paradigma ideológico de poder.
Temos assim por um lado a visão social-democrata que vingou ao longo de quase todo o século XX, e onde a existência humana se concebe incisivamente no seio sociedade justa e igualitária, onde as pessoas trabalham para poderem viver com qualidade de vida e tempo para fazerem aquilo que mais as realiza, onde os interesses empresariais não se sobrepõem aos interesses dos trabalhadores nem vice-versa, mas onde o equilíbrio social é encontrado em sede da concertação social e das negociações tripartidas e o equilíbrio económico se encontra sujeito aos postulados fundacionais do modelo keynesiano e do óptimo de Pareto;
Do outro lado do nosso espectro de opções temos então uma visão mais liberal (do ponto de vista económico), a qual vingou sobretudo no decurso dos séculos XVIII e XIX sobre a batuta das Teorias da Economia Clássica de Adam Smith ou, como são mais conhecidas, sobre as teorias do Laissez Faire e da Mão Invisível. Sem me alongar muito sobre este tema, até porque a sua complexidade não o permite, este é um modelo em que o Estado se queria, tal como a própria expressão o indicia, Invisível, sem qualquer tipo de intervenção económica na sociedade a não ser a da execução orçamental e a gestão de assuntos puramente administrativos. É então uma visão que defende que os mercados entregues a si próprios encontram sozinhos sempre a melhor solução para qualquer problema económico, pois ao agirem de acordo com as leis do mercado estes irão sempre agir com a máxima eficácia, eliminando assim os desperdícios inerentes à acção económica do Estado e optimizando a satisfação dos consumidores. Todavia, aquilo que se verificou foi que, ao invés do reiterado pelos arautos desta escola, os mercados entregues a si próprios facilmente se corrompiam de modo a beneficiar os accionistas das grandes empresas e a prejudicar os consumidores, aqueles que no fim de contas somos todos nós, os trabalhadores. Esta é então uma visão económica e social marcada essencialmente pela precariedade do trabalho, pelos horários de sol a sol, pela insegurança e insatisfação profissionais, pelas tristezas colectivas e depressões individuais. Uma visão onde as pessoas vivem exclusivamente para trabalhar e apenas se identificam de acordo com isso!
Do ponto de vista pessoal, e não sendo Marxista no essencial, dentro da matriz social-democrata é a primeira hipótese aquela que perfilho, aquela em que acredito!
Isto porque a uma lógica de aumentos da produtividade por via da coacção psicológica e da ameaça do desemprego, deve-se antes optar por uma lógica de aumentos da produtividade por via do fomento da "felicidade" e da harmonia dos locais de trabalho, que a par de uma sistemática implementação de contratos por objectivos contribuam para uma maior segurança do vinculo contratual e, ao mesmo tempo, para uma maior motivação e empenho dos trabalhadores. Isto porque ao invés de salários modestos com isenção de horário, se deveria optar por uma modelo de sociedade que apenas permitisse horários modestas com melhores salários. Isto porque ao invés de vivermos em torno da força gravítica de um trabalho, a qual acabará sempre por nos esmagar e tornar mais pequenos e pesados, deveríamos viver impulsionados pela sua força centrípeta, o que é o mesmo que dizer que o homem não devia existir apenas para trabalhar, mas antes o que trabalho deveria somente existir na medida em que se torna necessário para catapultar o homem para o gozo pleno de todos os seus restantes papéis sociais: o de filho, neto, amigo, colega, pai, esposo, etc.
Isto porque ao invés de uma sociedade esmagada sob o peso da conjuntura especulativa se deve optar por uma sociedade que reprima essas mesmas especulações de forma efectiva e promova um equilíbrio sustentável e justo entre o capital e o trabalho.
É, portanto, um escândalo aquilo que se passa no mercado de trabalho actualmente, em que aos trabalhadores lhes é exigido o máximo, sem a devida contrapartida salarial. Sem que ao mínimo de 12 horas de trabalho diárias exigidas para não se ser despedido pela maioria das entidades patronais, esteja assegurado o devido pagamento das horas extraordinárias. É um escândalo que maior parte dos jovens portugueses que querem entrar para este "Mercado de Trabalho" tenham que o fazer através da assinatura de contratos de trabalho temporários com a duração de um mês ou até, imagine-se, de uma semana, os quais são depois sucessivamente renovados até à data traumática do limite imposto por lei para a passagem a efectivos. Aí cai a guilhotina sempre sob os mais fracos, sob os trabalhadores, dado que este mercado de trabalho apenas favorece uma das parte em questão, aquele cuja figura de proa é o patrão.
Nada contra os patrões, pois que toda a sociedade carece em muita medida de ainda mais espírito empreendedor, mas também nada contra os trabalhadores, pois que não devem, e não podem ser tratados como meras mercadorias, como apenas mais um dos famosos três factores de produção.
De acordo com tudo isto, o Estado não deve, então, sair dos negócios como diz Passos Coelho, mas antes deve intervir cada vez mais nos mesmos, exercendo com seriedade e efectividade o seu papel de regulador, papel que apenas o Estado, único detentor do jus imperium, pode desempenhar.. O Estado deve então regular e não se abstrair do que se passa à sua volta; deve combater a criação de monopólios privados e fiscalizar o funcionamento do mercado; deve assegurar o provimento dos bens públicos essenciais (tais como os serviços de saúde, a educação, a justiça, a defesa, o saneamento, etc.); deve penalizar as empresas que não contribuam para um crescimento sustentável da economia; deve agir de acordo com os interesses da sua população e não de acordo com o interesse dos grandes grupos empresariais; mas acima de tudo deve proceder de modo a que a sociedade perante a qual responde (e que somos todos nós) possua cada vez uma melhor qualidade de vida (e não necessariamente mais PIB per capita) e não o inverso.
Não se pode então consentir como aceitáveis as pretensões do novo Presidente do PSD, o qual, de acordo com uma qualquer matriz ideológica ainda não muito bem definida, anunciou como prioritárias a alteração da constituição da república e a morte dos sistemas de saúde e de educação universais e tendencialmente gratuitos, para em seguida os entregar à gestão dos privados...
Retomando do ponto de vista económico, e uma vez que o tempo da escravatura já acabou, há agora que cimentar os direitos civilizacionais que foram conquistados ao longo de todo o século XX através do sangue, suor e lágrimas de muitos milhares de trabalhadores e patrões (pois muito boa parte do pensamento social-democrata proveio de alguns destes últimos). e tomar providências para que os erros do passado não se voltem a repetir.
Assim, proponho que o Estado deveria estipular em 7 o número de horas máximas de trabalho permitido por dia para cada trabalhador (abolindo a figura jurídica do contrato de trabalho com isenção de horário). Porque todos nós além de trabalhadores somos também filhos, pais, alunos, colegas, dirigentes associativos, dirigentes partidários, desportistas, cinéfilos, etc., e somente se de facto conseguirmos ser tudo isso, se somente conseguirmos desempenhar todos esses papéis que caracterizam as diversas facetas da vida de cada um e de todos nós nesta sociedade complexa e em constante mutação, somente assim seremos realmente felizes, e somente assim estaremos também em condições de desempenhar aquele que é o mais alto desígnio da vida em sociedade, o de contruibuir politicamente para o aperfeiçoamento deste mundo onde vivemos.
Para além do mais, se as empresas fossem inabalavelmente obrigadas a pagar as horas extraordinárias que coagem os seus trabalhadores a cumprir, se o Estado fosse de facto um bom regulador do mercado de trabalho, penso que muito rapidamente o tecido empresarial se aperceberia de que seria mais rentável contratar novos trabalhadores para fazerem o trabalho em falta, trabalho esse que seria feito de uma forma mais produtiva por trabalhadores acabados de entrar ao serviço, e que, por isso mesmo, se encontrariam ainda frescos e motivados.
Era então, simultaneamente, uma forma de baixar as taxas de desemprego, e de ao mesmo tempo contribuir para um fomento do crescimento económico por via do efeito do multiplicador do consumo total da sociedade (isto porque uma menor taxa de desemprego - controlando-se a inflação - implicaria que passaria a existir mais pessoas com dinheiro para gastar).
Foi aliás, em parte, esta a solução encontrada por Ford no inicio do século XX para aumentar os lucros da sua própria empresa: ao aumentar significativamente os seus funcionários, facilmente percebeu que os seus lucros em muito compensaram essa despesa em aumento. Isto porque os seus trabalhadores ao ganharem mais, passaram também a comprar mais carros... Parece lógico e imediato não é? Infelizmente nos dias de hoje parecem-nos querer convencer de que todas as conquistas sociais alcançadas ao longo do século XX não passaram de uma ilusão... De que todas as exigências nos podem ser feitas sem a contrapartida de uma substancial remuneração.
Comentem...

segunda-feira, 19 de abril de 2010

A primeira semana do novo PSD

Escrevo este post, e ainda antes de falar sobre a famosa lei da rolha, a propósito de um artigo de opinião com o mesmo título que foi publicado na edição de hoje (19-04-2010) do Diário da República. Escrevo-o, não tanto por causa do artigo em si, mas fundamentalmente por força de um comentário deixado por um leitor interessado, e cujo teor e moldes de pensamento não pude deixar criticar. Ainda numa alusão ao post passado, o maior perigo à liberdade de expressão, muito para além das leis e da coacção jurídica e policial, é esta que este leitor evidencia nos seus escritos, é a coacção baseada na errada convicção de que a maioria tem sempre razão...
Assim, sem mais delongas e sob a forma de um comentário a um comentário, deixo-vos já uma pequena antevisão daquela que é a minha matriz política, e em grande medida a minha profunda convicção daquele que será o futuro do PSD.
Assim, transcrevo de seguida o comentário deixado por ajpestana, e também a minha resposta ao mesmo.
ajpestana:
"A única forma de o PSD recuperar a sua imagem de partido moderado, responsável e de poder, é através da cooperação com o partido do governo e com o governo. Não há outra forma. Depois de mais de dez anos de radicalismo, extremismo retórico e de incompetência extrema quando foi chamado ao poder, o PSD tem trabalho pela frente, bem como muita gente insatisfeita pela mudança que o partido está sofrer. Não me surpreenderia se a ala extremisma do partido que perdeu a mais importante batalha há dias, não fique calada e quietinha... Aquele tipo de gente não tem honra e muito menos civismo. É ter cuidado com eles e com elas, que de um momento para outro, estragam tudo e mais alguma coisa."
Fernando Santos:
Se há coisa que há-de ficar para a história, é que as últimas eleições para a liderança do PSD resultaram num ponto de viragem ideológico (quem sabe apenas temporário) daquele que é o maior partido da oposição. Com a vitória de Pedro Passos Coelho, o PSD encostou-se decisivamente à direita, a uma direita neo-conservadora de contornos ainda por descortinar, pois que o seu próprio discurso se pauta por ser demasiado vago e por vezes até ambíguo. Por isso não podia estar mais enganado o nosso amigo ajpestana, dado que a época do extremismo no PSD começou agora, com o ataque ao Estado Social e apologia algo mística do sector privado protagonizada pela máxima "é preciso tirar o Estado da economia sem contudo se aperceberem que foi precisamente esse tipo de discurso e de práticas que conduziram o mundo para a grave crise em que nos encontramos. A época do extremismo no PSD começa então agora, pois é a época que marca a ascensão ao poder de PPC com o apoio de uma geração de políticos francamemente débil em termos intelectuais e profissionais (veja-se a composição dos órgãos nacionais e perceba-se com terror quem lá está) sem a mínima noção daquilo que é a matriz social-democrata e daquelas que foram as suas conquistas ao longo do século XX, nomeadamente a da implementação de um Estado Social assente na participação activa do Estado na Sociedade na Economia, nomeadamente no combate às falhas protagonizadas pelo mercado.
Deste modo, a entrar o PSD numa fase de extremismo, esta teria inicio precisamente agora, numa altura em que o partido se está a transfigurar numa outra coisa qualquer, numa coisa que ninguém ainda consegue identificar, mas que não é social-democrata com toda a certeza. Daí não só é compreensível que haja quem não fique quietinho, nem caladinho, como é de louvar quem o faça. Pois quem o fizer vai estar a agir no melhor interesse do partido e, em última análise, no melhor interesse do país. Num espaço informativo, mesmo que de opinião, há que procurar ser objectivo naquilo que se transmite, e não somente lançar suspeições infundadas e acusações.
É quem o faz que estraga tudo e mais alguma coisa, é quem o faz que fomenta a triste situação de Portugal, um país em que sempre se deu mais importância ao pacote do que ao seu conteúdo. Num país assim, PPC, ganhará as eleições... Num país a assim a crise vai sobrar, indubitavelmente, e cada vez mais para aqueles que menos recursos têm, para aqueles que mais carecem da intervenção do Estado na Economia para assim assegurem o respeito pelos seus direitos mais fundamentais. Num país assim, para quê falar da honra dos outros quando nem sequer a temos para nós próprios.
Post Scriptum: Desengane-se quem pensar que PCC ganhou pelas suas ideias... Pois ganhou sim, mas por via do interesse pessoal daqueles que o apoiaram.
Assim temo pelo meu PSD...

domingo, 14 de março de 2010

Liberdade, da Expressão à Opressão

Liberdade e Expressão... Serão estas duas palavras passíveis de união? Até que ponto nos é possível fazer a ponte entre aquilo que é a Liberdade, a alma matter de qualquer sociedade civilizada, e o direito à Liberdade de Expressão? Até que ponto não poderá ser esta última ser transformada na derradeira arma da infame opressão?
Nos tempos que correm muito se escreve e diz acerca da liberdade de expressão, da sua condição de primus inter pares no grupo das liberdades e garantias fundamentais, da sua condição de pilar, de sustentáculo fundamental da nossa fugaz existência democrática. Por outro lado são também cada vez mais aqueles os que se insurgem contra os abusos impunemente cometidos pela comunicação social, que tantas, mas tantas vezes não hesita em descurar a veracidade das fontes, mas antes busca somente o palco mediático de uma "notícia" aparentemente pungente, que tantas e tantas vezes confunde como sinónimo de interesse público, o interesse daqueles que na verdade somente anseiam por um pouco de púlpito. Há assim um cada vez maior número de cidadãos anónimos, e não só, que clamam por um condicionamento da liberdade de expressão, que face às sucessivas "fugas" do segredo de justiça, exigem uma efectiva regulação da liberdade de comunicação.
Tendo em conta estes dois parâmetros, como deve ser então entendida da liberdade expressão? Para melhor analisar este tema, há que indubitavelmente associa-la à sua irmã gémea. Falo pois da liberdade de pensamento, a única capaz de resistir até à ditadura mais férrea.
Em boa verdade, do ponto de vista filosófico, nada mais se assemelha tanto ao ideal de liberdade quanto o pensamento humano, pois, ultrapassando-o, não conhece este os limites que se impõem exclusivamente ao mundo mundano. Enquanto conceito fundamental do iluminismo, a liberdade não poderá nunca ser entendida a não ser como o direito a levar a cabo escolhas previamente condicionadas, a não ser como a faculdade de proceder de acordo com um quadro de disposições normativas e culturais previamente elaboradas. Assim, a ideia de uma liberdade total, inquestionável, nunca passou então, de acordo com esta formulação, de uma utopia fabulada, de uma mera conceptualização impraticável.
Já o pensamento não conhece limites, a não ser os da imaginação. Aí jaz toda a fantasia do universo, toda a sua alegria, toda a sua tristeza, tudo aquilo capaz de ser materializado apesar de ao início "existir apenas o verso". Impossível de ser agrilhoado, ele consegue até, por vezes, fugir ao seu próprio mestre, naquilo que alguns chamam loucura, e outros a doce mas suprema tortura. Na história da humanidade o pensamento é o seu inicio e fim, pois é nele que irremediavelmente resiste aquilo que nos torna distintos, aquilo que nos confere o espírito e a coragem para vencer, para vencer as barreiras de hoje e começar a erigir os planos do mundo de amanhã.
Aliando estas duas realidades, liberdade e pensamento, depressa vemos que ambas não se coadunam com a essência da outra, pois se o pensamento não conhece obstáculos, já a liberdade, do jeito que a entendemos, necessita dos mesmos para vingar. De facto, a liberdade nada é a não ser a segurança que cada um de nós tem ao saber que existem um determinado grupo de regras, de normas jurídicas ou culturais, que vão enformar o comportamento dos nossos pares na sociedade, que vão orientar e guiar o seu comportamento. A liberdade apoia-se, então, sob os princípios do seu próprio contrário. Desta dialéctica muito ao jeito oitocentista nasce aquilo que são os nossos conceitos de liberdades fundamentais, tais como a liberdade de expressão, a liberdade de associação, de participação política, de propriedade, conceitos que longe de perfeitos, não nos deixam de ser essenciais.
Assim o é, de facto, a liberdade de expressão. É-o porque nos permite transportar para o verso, aquilo que anteriormente apenas estava remetido ao exercício do intelecto. É-o porque nos dá a capacidade mágica de pegar naquela que era uma parcela insondável e profundamente íntima do eu e transforma-la numa pedaço de cada um de nós, de através de uma história, de uma noticia, etc., dar-mos a conhecer ao mundo aquilo que nos rodeia, que com que sonhamos, etc. É-o porque, neste mundo tão amplamente globalizado, nos é verdadeiramente estarmos devidamente informados acerca daquilo que se passa nesta nossa aldeia. É-o porque é pelo seu intermédio, da comunicação, que temos a possibilidade de denunciar aquilo que está mal, aquilo que é injusto, e, ao mesmo tempo, lutar por aquilo em que acreditamos, pelos nossos sonhos e convicções, pois é certo que o futuro se constrói assim, ao ritmo das imaginações.
Mas se o é, essencial, por todos estes motivos e muitos mais, é também fundamental que não se perca de vista aquele que é o nosso porto de abrigo, aquelas que devem ser as limitações ao próprio conceito de liberdade de expressão. Pois se tal o fizermos, se perdermos de vista este nosso refúgio conceptual, facilmente nos perderemos na imensidade do oceano das tentações, e muito mais rapidamente do que julgaremos possível, começaremos a utilizar a comunicação como a mais vil arma ao serviço da opressão.
São, então, necessários limites explícitos ao exercício da liberdade de expressão, limites que impeçam de forma efectiva os crimes de fuga ao segredo de justiça, se não de parte de quem os comete, pelo menos de quem os veicula, que impeça que atentados contra o bom nome e a honra das pessoas sejam cometidos ao abrigo da liberdade de expressão ou da confidencialidade das fontes, etc. Sem este tipo de limites, que em Portugal parecem apenas existir no papel, a liberdade de expressão não é liberdade, é tão somente opressão, a opressão cometida pelo intermédio da comunicação.

Portugal precisa então de uma forte e independente Entidade Reguladora dos Meios de Comunicação Social, de uma entidade que não se auto regule, pois daí nunca vêm bons resultados, mas antes de uma entidade capaz de eficazmente regular e fiscalizar as empresas de comunicação social, que seja acompanhada de um sistema jurídico capaz de os punir em tempo útil e com, pelo menos, alguma determinação.


(falarei mais tarde sobre a lei da rolha)

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Rumo

"Rumo" - Eis o título que escolhi para o artigo que "oficialmente" inaugura este Blogue. Reconheço que também eu andei muito sem rumo, sem direcção, sem algo que me fizesse caminhar estrondosamente sobre as vigas deste alçapão. Por alçapão entenda-se "vida", este caminho sinuoso que tantas e tantas vezes nos faz sentir confusos, nos faz sentir perdidos, porque também embrenhados num mundo que é cada vez mais de ilusão.

De ilusionismo é feito o mundo real, já que o antigo, o verdadeiro, não continua mais actual. De ilusionismo é feito o dia de cada um nós, de nós que absorvemos a realidade através da televisão, de nós para quem essa realidade é sinónimo de verdade, de nós que já não sabemos utilizar a razão.

Num mundo assim a realidade é então construída por ilusionistas, por especialistas das artes mágicas da comunicação. Num mundo assim são eles quem de facto nos dizem o que pensar, o que comprar e, em última análise, em quem votar.

Vivemos, pois, num mundo construído artificialmente, em que a imagem é rainha e todos, mas mesmo todos os pequenos e grandes defeitos são simplesmente apagados com num subtil toque de varinha.
Vivemos, pois, num mundo que cada vez mais apela à mediocridade, que cada vez mais apela ao produto atraente mas incipiente, ao comum, ao acrítico, ao produto sem autenticidade que apenas reproduz o que já existe, ao produto que é somente isso mesmo, um produto, ao produto "candidato" que apesar de charmoso só o é porque é fabricado, um fraco conteúdo num recipiente retocado.

Num mundo assim, se não queremos continuar a caminhar para o abismo da ditadura, da ditadura da comunicação, há que de novo por em prática aquilo que outrora já foi considerado um crime de irresistível tentação: há que voltar a ser livres e de, conscientemente, chamar-mos até nós os destinos desta orgulhosa nação.
Há que, de novo, retomar a tradição da crítica construtiva, da análise metódica e objectiva. Há que enfrentar o desafio de esta tradição nunca ter sido a nossa, o desafio de sempre termos suportado com paciência as ilusões de quem nos acabou sempre por fazer mossa.

Para isso deveremos, todos, não esperar por aquele alguém que nos há-de vir libertar, deveremos sim começar a dar “asas ao pensamento” e perder todo o medo de sonhar.

É este o intuito deste blogue: criticar, pensar, opinar e, porque não, fazer até sonhar, sonhar com um mundo diferente, com um mundo melhor, com um ser humano capaz de ser transcendente. Aqui se irá reflectir e divagar, sem espaço a preocupações com citações ou notas de rodapé.
Quer seja política, religião, cultura, economia, etc., aqui de tudo se falará... De tudo, contudo, aquilo que for permanente! Este irá ser, portanto, um espaço de criação, de originalidade, de opinião.... Um espaço que por o ser não deixará, não entanto, de abdicar da sua autenticidade, da objectividade analítica, da sua cientificidade. Um espaço que, espero eu, possa servir um dia de plataforma para a contrução de algo mais que um blogue, que possa servir um dia para um modelo de pensamento, para uma ferramente ao serviço do conhecimento.

Assim vos convido todos a participarem, a darem a vossa contribuição. Juntos iremos, com certeza, conseguir um dia ver para além de toda esta ilusão. Juntos alcançaremos o recreio das ideias, aquele lugar fantástico que vive em cada um de nós mas que frequentemente se encontra obstruido pelas imagens deste mundo repleto de teias.

Com um até já,

FPS

domingo, 24 de janeiro de 2010

"eu também..."

Era uma vez, algures no tempo, estórias de encantar, de profuso sentimento. Mas chega de era, por foi certa vez, que num grande salão, por entre estórias de ficção e guerras de pipocas, murmúrios vociferados e olhares apaixonados, se trocaram carícias num breve ápice de paixão.
Tão fugazes quanto perenes, são as estórias de amor cantadas pelas estrelas nos musicais sobre casas de alterne. Ao contrário, eterna mas sempre tão veloz, é esta nossa estória, em as estrelas não brilham somente no firmamento, mas sempre, sempre, no brilho dos nossos olhos, em todo e em cada momento.
Foi uma vez, algures no tempo, que a nossa estória abdicou de ser de encantar, passou a ser de verdade, deixou de ser de imaginar, passou a transportar a saudade.
Não conhece esta estória tanto público como o habitual, mas é precisamente esta reserva aquilo que a torna algo nosso, algo especial. Foi uma vez, é ainda uma e outra vez, que em suaves suspiros ecoam nesta estória as palavras que há muito encarreguei a brisa de transportar, as palavras sentidas impossíveis de ensaiar: “eu também...”, eu também…